Casa da Moeda deve retomar nesta segunda confecção de passaportes
24/07/2017 - 8h21 em Brasil

Casa da Moeda deve retomar nesta segunda confecção de passaportes

Órgão afirmou em nota na sexta-feira (21) que irá trabalhar 24 horas por dia – sete dias por semana – para regularizar a situação. Serviço está suspenso desde 27 de junho por restrição orçamentária.


Por G1, Brasília

 

 
Emissão de passaportes ficou suspensa por mais de três semanas por restrição orçamentária (Foto: Reprodução/TV Globo)Emissão de passaportes ficou suspensa por mais de três semanas por restrição orçamentária (Foto: Reprodução/TV Globo)

Emissão de passaportes ficou suspensa por mais de três semanas por restrição orçamentária (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

A Casa da Moeda deve retomar nesta segunda-feira (24) a confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dará três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

Em nota, a Casa da Moeda confirmou na sexta-feira (21) que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida.

No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

Conforme a Casa da Moeda, os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

A entrega dos passaportes, destacou a Casa da Moeda, seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.

A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.

A confecção do documento estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.

 

 

Crédito suplementar

 

A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do "Diário Oficial da União".

Dois dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos extras para a PF.

O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

COMENTÁRIOS
Comentário enviado com sucesso!
TOMATE
OVOS
REPOLHO
MELANCIA
MARACUJA
MILHO
BATATA
MANDIOCA
MANDIOCA AO PRODUTOR
MANDIOCA FECUA
ARROZ 1
ARROZ ATACADO
ARROZ LONGO FINO
BOI A VISTA
BOI GORDO
SEBO